Mulheres no tráfico de drogas.

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Dia de blogagem coletiva sobre a mulher, pricipalmente a mulher brasileira,e eu resolvi escrever sobre uma coisa que me assusta desde os tempos em que trabalhei na Promotoria de Execuções Penais, em Porto Alegre. No tempo em que eu fiquei lá, apareceu uma advogada que representava uma ONG feminista – como não lembro bem da instituição, não colocarei o nome – essa moça, estava levantando dados sobre a prevalência dos tipos penais cometidos pelas mulheres  internas no sistema carcerário em Porto Alegre. Traduzindo: qual era o crime em que as mulheres presas mais se envolviam, como mandantes ou como partícipes. Todos nós na Promotoria, inclusive aqueles que trabalhavam ali há anos, pensávamos que no fim das contas, o resultado do levantamento seria uma prevalência de crimes passionais. Ao final daquela demorada pesquisa, qual não foi a nossa surpresa, inclusive a da pesquisadora, quando tabulou os dados e descobriu que 80% das mulheres presas tinham se envolvido no crime de tráfico de drogas
Essa não é uma realidade apenas em Porto Alegre, em todo o Brasil esse índice é alto e vem aumentando muito. Há duas facetas bem distintas de mulheres que traficam no país, há aquelas que usam essa forma de “comércio” para garantir o sustento da família, ou que foram aliciadas por seus companheiros, que hoje se encontram presos. Há as que são companheiras de presidiários que foram cooptados por facções que atuam nos presídios – como o Primeiro Comando da Capital – e que ameaçam sua família se suas ordens não forem cumpridas fora dos presídios. Todas essas mulheres são fruto de uma realidade social dura e desigual, a maioria vem de comunidades pobres, usadas pelos grandes chefões que nem no Brasil se encontram.
O Tráfico, para que funcione, precisa ter suas necessidades atendidas e é aí que as mulheres desempenham seu trabalho, de maneira mais efetiva. Elas fazem a comida dos traficantes, cuidam dos feridos, emprestam suas moradias para esconderijos, e há aquelas que se prostituem nas boca de fumo. Mas o serviço das mulheres não pára por aí, de acordo com o livro “Falcão – Mulheres e o tráfico”, de Celso Athayde e MV Bill, as mulheres estão chegando a posições de chefia nas bocas de fumo e realizam, inclusive, trabalhos de execução de pessoas.
A outra face da entrada das mulheres nesse serviço, é a daquelas de classe média, muitas vezes com diploma na mão, mas que se encontram desempregadas. São, geralmente, moças de boa aparência e jovens, de classe média, que são aliciadas por traficantes para carregar as drogas do Brasil para e Europa. E chegam a ganhar cerca de R$ 15.000,00 por viagem. São as chamadas “mulas do tráfico”, que têm a beleza explorada pelos traficantes, pois eles afirmam que as mulherer mais bonitas são tratadas com maior condescedência na alfândega.
Seja como for, nas favelas ou nos condomínios de classe média, muitas mulheres estão sendo presas ou mesmo sendo mortas por policiais e traficantes. Deixando para trás os filhos órfãos. Quando são presas, essas mulheres não têm seus DIREITOS respeitados. Aqui devo abrir parênteses pra quem acha que preso não é ser humano – todas as pessoas que estão presas devem pagar pelo seu erro com a PRIVAÇÃO DE LIBERDADE, nada mais do que isso, num pais onde temos a tortura institucionalizada nas cadeias, não fica difícil cair na tentação de achar que os presos são subumanos, só não se esqueçam que, antes de cometer o Holocausto, foi isso que Hitler fez com os judeus para justificar sua chacina, disse que os judeus eram cidadãos de 2ª classe – voltando ao tema, esse ano uma jovem de 15 anos foi presa no Pará e sem verificar sua idade, colocaram ela num presídio, para onde NUNCA, uma pessoa de menos de 18 anos pode ser levada, e a colocaram numa cela cheia de homens que recorrentemente a estupraram e machucaram. Esse foi um fato muito comentado, tamanha indignidade com que trataram a menina, mas em todas as prisões de mulheres no Brasil, há vilações de direitos, principalmente no que concerne a gravidez e a amamentação das detentas.
As realidades de dentro e de fora das prisões se ligam aqui, já que cerca de 80% das mulheres encarceradas estão lá em função do tráfico de drogas. É de se refletir a falta que essas mulheres fazem na família e em suas comunidades, quando são arroladas pelo tráfico e, mais tarde, presas ou mortas.
Esse post levanta muitos temas além do feminismo, mas mostra uma da mazelas das mulheres brasileiras, achei importante retratar aqui, pois sabia que, dado o grande número de adesões à nossa coletiva, muitas pessoas tratariam de temas mais específicos, com maior propriedade.
Acho que a valorização da mulher passa antes pela valorização do ser humano, seja ele quem seja. Sempre usei uma frase que desenvolvi enquanto lia a Lista de Schindler, eu pensava comigo mesma: “É humano, deve ser respeitado como tal!” Apesar disso, acho que todas as minorias, que há milênios têm sido desrespeitadas, devem lutar por seu espaço, como ocorre conosco, mulheres e brasileiras.

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Texto legal:
Lei de Drogas 11.343/
Incorre em crime de tráfico quem:
Art. 33. Importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir, vender, expor à venda, oferecer, ter em depósito, transportar, trazer consigo, guardar, prescrever, ministrar, entregar a consumo ou fornecer drogas, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar:

I – importa, exporta, remete, produz, fabrica, adquire, vende, expõe à venda, oferece, fornece, tem em depósito, transporta, traz consigo ou guarda, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, matéria-prima, insumo ou produto químico destinado à preparação de drogas;

II – semeia, cultiva ou faz a colheita, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, de plantas que se constituam em matéria-prima para a preparação de drogas;

III – utiliza local ou bem de qualquer natureza de que tem a propriedade, posse, administração, guarda ou vigilância, ou consente que outrem dele se utilize, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, para o tráfico ilícito de drogas.

§ 2o Induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga:

§ 3o Oferecer droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem:

Art. 34. Fabricar, adquirir, utilizar, transportar, oferecer, vender, distribuir, entregar a qualquer título, possuir, guardar ou fornecer, ainda que gratuitamente, maquinário, aparelho, instrumento ou qualquer objeto destinado à fabricação, preparação, produção ou transformação de drogas, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar:

Art. 35. Associarem-se duas ou mais pessoas para o fim de praticar, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos arts. 33, caput e § 1o, e 34 desta Lei:

Art. 36. Financiar ou custear a prática de qualquer dos crimes previstos nos arts. 33, caput e § 1o, e 34 desta Lei:

Art. 37. Colaborar, como informante, com grupo, organização ou associação destinados à prática de qualquer dos crimes previstos nos arts. 33, caput e § 1o, e 34 desta Lei:

Art. 38. Prescrever ou ministrar, culposamente, drogas, sem que delas necessite o paciente, ou fazê-lo em doses excessivas ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar:

Art. 39. Conduzir embarcação ou aeronave após o consumo de drogas, expondo a dano potencial a incolumidade de outrem.

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Texto da Human Rights Watch sobre as prosões femininas no Brasil.
No Brasil, como em outros lugares, a população carcerária feminina é pequena em comparação com a população carcerária masculina. As prisões, cadeias e carceragens brasileiras mantém em confinamento cerca de 8.510 detentas, constituindo algo em torno de quatro por cento da população carcerária total. A proporção entre as populações carcerárias masculina e feminina é aproximadamente a mesma encontrada em outros países da região.

Como seus equivalentes masculinos, muitas detentas sofrem com duras condições de prisão e com maus-tratos, incluindo a superlotação dos estabelecimentos penais, assistência médica e legal insuficiente e atendimento inadequado às necessidades básicas. No entanto, as detentas são geralmente poupadas de alguns dos piores aspectos das prisões masculinas. De uma maneira geral, as detentas tendem a ter maior acesso a oportunidades de trabalho, sofrem menos violência dos funcionários e dispõem de mais apoio material. Por outro lado, as detentas também enfrentam obstáculos específicos, especialmente a limitação das instalações recreacionais e a discriminação no que tange ao direito a visitas conjugais.

A população carcerária feminina, ainda mais do que a masculina, inclui uma alta proporção de detentas acusadas ou condenadas pelas leis brasileiras sobre drogas. De fato, nos estabelecimentos que visitamos, cerca de metade das detentas estava presa por crimes ligados às drogas, especialmente delitos de pequena gravidade.

Como era comum na América Latina, muitas das prisões femininas eram antes administradas por freiras. A Penitenciária Feminina de São Paulo, por exemplo, era administrada por uma ordem de freiras católicas até 1980. Atualmente, as prisões femininas tendem a ter funcionários de nível melhor do que as prisões masculinas, o que resulta em mais supervisão e assistência.

Infra-estrutura Física
Devido ao pequeno número de detentas em cada estado, as prisões femininas são estabelecimentos pequenos, nenhum dos quais chega a atingir o tamanho das prisões masculinas. A Penitenciária Feminina de São Paulo, por exemplo, a maior prisão feminina do país, tem quatro pavilhões principais com capacidade para 256 detentas, embora mantenha cerca de 400; a Casa de Detenção Feminina em Tatuapé, no estado de São Paulo, também mantém cerca de 200 detentas. A grande maioria das prisões femininas, contudo, têm menos de cem detentas. Muitas estão localizadas em prédios convertidos de outros usos – o Presídio Feminino de João Pessoa está localizado em um ex-convento, por exemplo – ou em pequenos anexos adjacentes às prisões masculinas.(331)

A maioria das prisões femininas está superlotada, embora em grau menor do que as prisões masculinas. Na Penitenciária Feminina de São Paulo, por exemplo, vimos duas mulheres vivendo em cada cela individual, e disseram-nos que três mulheres foram amontoadas em algumas celas durante reformas recentes. Poucas prisões femininas, como os estabelecimentos de Natal e Brasília, atendem sua capacidade ideal, ou estão abaixo dela.(332) A infra-estrutura física dos estabelecimentos femininos estavam em boas condições – muito melhores que os estabelecimentos masculinos – com pintura decente, banheiros com azulejos e pias e privadas funcionando.

Ao contrário das prisões masculinas, a maioria das prisões femininas não tinha áreas de exercício muito grandes. Muitas delas incluíam apenas pequenos pátios pavimentados. A Penitenciária Feminina de Natal, um dos piores nesse aspecto, tinha um pátio interno com plantas, entre dois corredores de celas, que quase não oferecia espaço de exercício às detentas.

O pior estabelecimento que a Human Rights Watch visitou, em termos das condições nas quais as mulheres viviam, foi o 3o Distrito Policial em São Paulo. Localizado em uma área chamada de “Crackolândia”, devido às drogas vendidas e consumidas ali, a carceragem do distrito tinha numerosos viciados em drogas e, entre as detentas, prostitutas. O estabelecimento não dispunha de um anexo feminino; em seu lugar, as detentas se apinhavam em uma cela de triagem na entrada da área masculina. O dia em que visitamos o local, dez mulheres estavam trancadas em uma cela longa e estreita com aproximadamente cinco metros por um metro, sendo que o último meio metro era ocupado por um buraco no chão que servia de privada. Com uma lâmpada quebrada pendendo do teto, a cela não tinha luminosidade além da luz do sol que entrava pelas grades. Uma das detentas, grávida de cinco meses, reclamava que estava doente e sentia dores, mas os guardas a ignoravam. Ela tinha passado os últimos dez dias trancada na cela escura e lotada.

Tratamento Médico
Apesar das detentas geralmente necessitarem de mais cuidados médicos do que os detentos, a assistência médica é, com freqüência, extremamente deficiente nos estabelecimentos penais femininos. A Casa de Recuperação Feminina Bom Pastor, em João Pessoa, por exemplo, não tinha nem enfermaria nem médico; o tratamento médico era fornecido por uma enfermeira que ia ao estabelecimento três manhãs por semana. Lá, falamos com uma mulher que estava grávida de sete meses mas que nunca havia feito um exame médico pré-natal.

A Aids é uma ameaça séria à saúde das detentas; na verdade, estudos indicam que a doença atinge uma percentagem ainda mais alta de mulheres do que de homens encarcerados. Vinte por cento das detentas eram soropositivas.(333)

Supõe-se que uma alta proporção dessas mulheres havia contraído o HIV através de seringas compartilhadas, conclusão baseada na alta freqüência de uso de drogas entre essas pessoas.

Relações entre as Detentas
O número reduzido da população carcerária em cada estado significa que cada prisão feminina geralmente serve a uma área geográfica extensa. Devido a esse fato, cada estabelecimento reúne todos os tipos de detentas, sem separação por status legal ou histórico criminal, ou por qualquer outro critério. Dentro de cada prisão, da mesma forma, as detentas se misturam de forma bastante aleatória. Poucos estabelecimentos visitados pela Human Rights Watch separavam as mulheres de acordo com seu status legal: apenas a Penitenciária Feminina Madre Pelletier de Porto Alegre e o Penitenciária Feminina de Brasília. O estabelecimento de Porto Alegre tinha diversos pavilhões separando diferentes grupos de detentas, de forma a separar detentas que aguardavam julgamento de detentas já condenadas pela Justiça, por exemplo. O estabelecimento de Brasília, de maneira semelhante, tinha dois pavilhões diferentes: um para detentas condenadas que mantinham boa conduta, outro para detentas aguardando julgamento e detentas condenadas com problemas de comportamento.

Apesar da ausência de separação por categoria, relatos de violência entre as detentas são raros. “A briga aqui não termina nunca, só que é com palavra e não com armas,” explicou-nos uma mulher, num comentário típico.(334)

A única prisão na qual as detentas descreveram uma atmosfera de perigo foi o pavilhão feminino da Penitenciária Central João Chaves, em Natal, na qual a Human Rights Watch encontrou três mulheres vivendo em duas minúsculas celas em uma área de isolamento, separadas da população carcerária geral. Essas mulheres, que viviam isoladas por escolha própria, alegaram estar temendo por suas vidas. Uma delas tinha sido esfaqueada treze vezes pelas companheiras dentro da prisão, passou três dias no hospital e tinha cicatrizes terríveis no peito. Outra delas disse-nos: “Tem um pequeno grupo que manda aqui. Elas batem nas outras, mandam matar e controlam o tráfico de drogas.

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Foto: Jéssica de Albuquerque e Corrêa, de 18 anos, é acusada de fazer parte de uma quadrilha formada por nove jovens de classe média que revendia no asfalto a droga adquirida em três favelas da cidade

~ por laurams em março 8, 2008.

14 Respostas to “Mulheres no tráfico de drogas.”

  1. […] Luciane, 175. Hebert Drummond, 176. Ru Correa, 177. Daniel, 178. Sonho meu, 179. M. Carmo, 180. Laura, 181. Vivendo e cozinhando, 182. Sonia, […]

  2. […] Luciane, 175. Hebert Drummond, 176. Ru Correa, 177. Daniel, 178. Sonho meu, 179. M. Carmo, 180. Laura, 181. Vivendo e cozinhando, 182. Sonia, Leia também…Pela valorização da mulher brasileira on […]

  3. Laura,
    Excelente post. Você abordou um tema também preocupante quem tem envolvido muitas mulheres.
    Será que existe uma saída, Laura? Vivo no RJ e aqui a coisa está seríssima.
    Parabéns pela ótima postagem!

  4. Sonia, primeiramente, obrigada pela visita e pelo comentário. Sobre o tema das mulheres no tráfico, acho que a solução existe e passa por três medidas que devem ser desenvolvidas desde ‘ontem’, mas que gerarão efeitos a longo prazo:
    1ª. Emprego e distribuição de renda – não acredito em nenhuma solução no Brasil sem essas duas premissas;
    2ª. Educação, e aqui falo na educação em geral,mas tb naquela voltada para a saude e prevenção de doenças;
    3ª essa terceira é bemmm polêmica, mas acredito que vai chegar um momento em que poderemos liberalizar algumas drogas e não continuar com essa hipcrisia de um mercado negro que mata as crianças nas favelas.
    Tem muitas outras medidas que podem ajudar, mas não acredito que entrar nos morros atirando nos moradores seja mto producente.
    Brigadão mesmo Sonia, e volte sempre!!

  5. Olá
    muito interessante seu texto, assustador tbm. Quando pensamos que jovens meninas como a Jéssica, com um futuro bonito pela frente, já estão encarceradas, por motivo de envolvimento com drogas. E nós, que somos mães, só nos resta pedir a Deus que a educação que damos a eles seja suficiente pra afastá-los de tais realidades.
    Seu blog é mt bom. Parabéns

  6. Nina, obrigada pela visita,

    acho que podemos fazer mais do que rezar, podemos como sociedade, cobrar que o governo faça leis que garantam que os direitos dos seres humanos sejam respeitados, podemos exigir que se cobre e se fiscalize as empresas, para que não soneguem os impostos que são tão necessários para que possamos aumentar a infraestrutura do país, podemos, nós mesmos nos cobrar quando tivermos qq tipo de preconceito contra qq ser humano e devemos educar nossos filhos para que tenham um profundo respeito pelo outro.
    Isso já é um bom começo, não achas??

  7. Laura, por uma cirurgia acabei podendo vir aqui ler sua mensagem somente agora. Estou aqui bastante triste com o resultado da pesquisa, mas devo confessar que ja esperava algo do tipo. E ouso ampliar a questao para o contexto mundial e nao apenas entre nos brasileiras.

    Esse seu post minha amiga foi impar. Aprendi tanto com ele que voce nem poderia imaginar. Sem duvida esta estre meus top 10 dessa coletiva e estas de parabens pela brilhante participacao ! Estou aqui em estado de graca por ter aprendido tanto.

    Li seu comentario com as possiveis acoes que devem ser tomadas e concordo com todas, incluindo a tao polemica legalizacado de algumas drogas para “aliviar” o mercado negro. Dia desses estava discutindo com Edu sobre isso e chegamos a mesma conclusao.

    Mais uma vez, brilhante sua participacao, e so lamento por ter demorado tanto para ler sua mensagem que foi exemplar !

    beijos
    Lys

  8. […] Laura – Nos mostra o resultado interessantissimo de uma pesquisa feita para entender qual era o crime em […]

  9. Lys, que bom que gostou, eu confesso que não tenho muito conhecimento acerca de questões do feminismo, e eu tinha certeza de que muitos na Coletiva iriam explorar de maneira brilhante assuntos mais específicos, como ocorreu no Universo – então pensei em trazer algo do meu conhecimento e que me é caro, eu trabalho com apenados por algum tempo, e sei que é isso que quero fazer, nesse trabalho, vi o sofrimento e o embrutecimento das mulheres nas prisões brasileiras, elas tentam tornar o cárcere mais humano, mas mesmo assim é uma visão chocante – EU ME CHOCO TODAS AS VEZES QUE VEJO PESSOAS EM JAULAS. A nossa sociedade, como sempre, tem uma visão bem individualista e conservadora sobre presos, por isso não se importam com a maneira desumana com que são tratados nas cadeias, isso para uma mulher e para seus filhos têm consequências mais devastadoras ainda, tu podes imaginar né.
    Obrigada porter passado por aqui e ter deixado um cometário tão elogioso, e tb no Universo,
    Bjosss e mta saude!!!

  10. Seu post foi exemplar Laura e definitivamente foste a unica que vi ate agora a tocar nesse ponto que de fato eh muito delicado porem importante. O post da Paola tambem arrebentou. Depois de uma olhada la na lista que estou fazendo pois tem uns posts demais de bacana. Acabou saindo perolas dessa coletiva minha querida ! Isso foi um sucesso !

    Temos que lutar pelos direitos da mulher como ser humano acima de qualquer coisa, seja ela puta ou freira, nao importa. No final somos todas mulheres oprimidas por uma sociedade injusta e patriarcal.

    Entre todas as dicordancias, confusoes e contradicoes dos posts e comentarios estou conseguindo entender que existem alguns consensos nessa coletiva e que acho que poderemos levar adiante. E se conseguirmos colocar essas nossas diferencas de lado e levar adiante um resultado desse coletivo que fizemos sera maravilhoso. Assim que eu terminar de ler todos os blogs vou colocar os consensos. E entao poderemos pensar em como agir.

    beijos no coracao,
    Lys

  11. Muito bom os comentários, vejo que ainda tem gente preocupada com o assunto. mas não podemos deixar de comentar que sem resolver a situação da falta de emprego e distribuição de renda, não acredito em nenhuma solução no Brasil sem essas duas premissas, bem como a Educação Religiosa que foi retirada dos quadros escolares;

    Obrigado por este espaço.

  12. […] meu post na Blogagem Coletiva do Dia Internacional da Mulher, tinha abordado justamente esse assunto, e fico muito contente que uma instituição admirável […]

  13. […] Luciane, 175. Hebert Drummond, 176. Ru Correa, 177. Daniel, 178. Sonho meu, 179. M. Carmo, 180. Laura, 181. Vivendo e cozinhando, 182. Sonia, 183. Rap, 184. Saramar, 185. Monika Mayer, 186. Ciça, 187. […]

  14. O tema é pertinete e de grande magnitude. Todavia enquanto não ouver uma ampla soma de esfoços entre estado e sociedade civil muitas vidas serão mutiladas por conta de relidades como o tráfico e outras..

    Não podemos esquecer que tanto as mulheres como os homens encarcerados, estão na grande maioria depositados em complexos peniténciarios…sem as minimas condições dignidade….e mais enquanto o preconceito que predomina por conta da sociedade predominar e ações de ordem socioeconomicas não forem feitas tanto para que está forá do carcere como para que se encontra recluso…a demanda por ações consideradas ilicitas tende a crescer.

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