Meu “ídolo”!!!

Nunca tive, nem nunca gostei dessa história de ídolos, nem na adolescência, quando as paredes do quarto da minha irmã era tomadas de pôsteres do New Kids on the Block, eu abri uma exceção. Na verdade,  sempre achei aquilo tudo bem ridículo, principalmente no dia em que o meu pai mandou ela tirar tudo da parede porque precisavam pintar o quarto!

Falando em pai, abri uma exceção nessa coisa de ídolos sim, meu pai é nosso grande exemplo, um ídolo, eu diria.

Agora, depois de “velha” tenho alguns ídolos. Nessa idade a idolatria não exige gritos frenéticos e tribos seguidoras do mesmo modelo, mas o reconhecimento de conhecimento, inteligência sensibilidade  e humildade acima da média.

Claro que me identifico com as idéias dos meus ídolos, alguns deles são professores da universidade, outros são pessoas com quem falo durante os dias, que dizem coisas de maneira simples, mas com um significado imenso.

Se há algo na idolatria que foge totalmente das explicações racionais, existe também razões de fato por que admiramos uma pessoa.

Então vou falar de um cara que eu admiro muito, é o Ministro da Suprema Corte Argentina, (o que equivaleria ao Ministro do STF no Brasil) Raul Eugênio Zaffaroni. É um dos juristas e doutrinadores penais que me acompanhou por toda a faculdade de Direito, e vai continuar eternamente comigo. Foi me apresentado por outro grande Ídolo, o Professor de Penal, vulgo Tupi.

Por certo não vou abarrotar o blog com teorias penais, como o garantismo ou o finalismo (ecaaaaaaaaaaa), mas vou transcrever aqui uma entrevista que o Zaffaroni deu ao jornal Estado de São Paulo. Na entrevista, dentre outros assuntos ele aborda os temas da redução da maioridade penal, da lei da anistia e a questão das algemas.

Não existe nada mais instrutivo do que ler algo escrito – ou falado – por alguém que REALMENTE SABE DO QUE ESTÁ FALANDO, porque estudou pra adquirir as informações e o conhecimento.

O mais admirável, porém, é que, quanto mais se sabe sobre o que se está falando, mais é possível simplificar e democratizar o discurso.

Sem mais delongas, transcrevo a entrevista do Ministro Prof. Zaffaroni.

OBS: cumpre informar que, além do time de futebol, os argentinos têm um ministro do Supremo que põe o nosso no bolso!!!

Ministro da Suprema Corte argentina critica onda punitiva

Quanto mais descemos na escala social, mais repressivo fica o discurso. A afirmação é do ministro Eugenio Raúl Zaffaroni, da Suprema Corte da Argentina, ao criticar a onda punitivista que cresce em todo o mundo. Em entrevista concedida à Folha de S.Paulo, publicada neste domingo (7/9), o ministro aponta que a orientação punitiva no Direito Penal é um equívoco.

Segundo ele, querem criminalizar toda a adolescência. Zaffaroni afirma que misturar meninos e adultos nas cadeias só resultará em um coisa: “teremos mais meninos violados”. E acrescenta: “Não sei se não me tornaria um assassino se tivesse que viver em uma cadeia”.

O ministro participou de seminário no Instituto Brasileiro de Ciência Criminais, o IBCCrim, ocasião em que concedeu entrevista à Folha. O texto é assinado pela jornalista Flávia Marreiro. Recentemente, Zaffaroni também participou de evento do Instituto Carioca de Criminologia, ocasião em que criticou o excesso de prisões cautelares.

Zaffaroni, que votou pelo fim da anistia para crimes na ditadura militar, também falou à Folha sobre o uso de algemas. Ele explicou que as garantias sempre avançam porque o poder punitivo atinge um VIP, mas que “o poder punitivo não dá direito a expor ninguém com algemas”. Para ele, não pode haver VIPs e não VIPs.

Ainda na entrevista, Zaffaroni falou da discussão no Brasil a respeito da imprescritibilidade do crime de tortura, defendeu que os governos esquerdistas de Bolívia e Equador, que preparam novas Constituições, são parte da “segunda onda de alargamento da cidadania” na região. De acordo com ele, a primeira veio com o varguismo e o peronismo.

Leia entrevista concedida à Folha de S.Paulo

No Brasil, setores do governo defendem o fim da lei anistia. Mas críticos dizem que revogá-la é decisão política revanchista

Eugênio Raúl Zaffaroni — As decisões são jurídicas. Se só se trata de julgar fatos políticos, não tem sentido. Mas, se houve crimes de lesa humanidade, nenhum país do mundo pode fazer-se de desentendido sem violar o direito internacional. Nossos países assinaram tratados internacionais do tema.

Bolívia e Equador preparam Constituições muito mais detalhistas que as atuais, com diretrizes de política econômica, por exemplo. São esses textos um acertado produto de seu tempo ou Cartas excessivamente políticas fadadas a não ter aplicabilidade?

Zaffaroni — Toda lei é fruto de um momento político, é resultado de uma experiência. A experiência, neste caso, é a maneira como foram eludidas as garantias estabelecidas pelas Constituições anteriores. Nós na América Latina temos uma característica que não podemos negar. Somos povos não muito acostumados ao respeito às instituições.

Por que motivo?

Zaffaroni — porque, à diferença dos países europeus, as nossas leis muitas vezes reconheceram direitos inscritos em leis que não resultaram de lutas. Pegamos a Constituição dos EUA, arrumamos alguma coisa e pronto. Quando fizemos nossas Cartas de Repúblicas, tínhamos uma realidade quase feudal. Depois, a nossa cidadania foi se alargando no curso do século 20 por meio dos populismos. E o que são? Movimentos populares, às vezes contraditórios, às vezes autoritários, muitas vezes personalistas, mas que alargaram a cidadania. Perón na Argentina, Vargas no Brasil. As instituições não nascem com a lógica que os juristas queriam. Nascem como a política quer. Estamos numa segunda onda de alargamento da cidadania depois de sofrer as conseqüências de uma onda contrária, assassina, genocida nos anos 90. É o momento de pensar como institucionalizar alguns pontos, mas com a consciência de que a desconfiança de nossos povos com as Constituições não é gratuita. Quanto à questão de política econômica, ela deve ser orientada constitucionalmente , para evitar o que sofremos em vários países na década passada.

Com a criminalidade como um problema grave na região, cresce o clamor por mais punição, pela diminuição da maioridade penal. O sr. é crítico das duas coisas?

Zaffaroni — A vitimização tem uma distribuição tão injusta como a criminalização. Na medida em que eu posso pagar segurança pessoal, faço. Então vamos deteriorando as polícias e o mau serviço fica para os mais pobres. Quando fazemos pesquisas, vemos que, quanto mais descemos na escala social, mais repressivo fica o discurso, porque têm a experiência da violência. Vitimizados e criminalizados são pobres, além da polícia. Os policiais vêm dos extratos baixos, vão para a rua ganhando pouco, numa estrutura militarizada sem direito a sindicalização. São alvos ambulantes. Seus direitos são tão violados quanto os dois primeiros grupos. A idéia é: matem-se entre si. O controle social age aí. A quem interessa controlar mais? Aos mais jovens. Criminalidade não é coisa de velhos. O Estado mata os velhos de outro jeito, tira a Previdência social. Querem criminalizar toda a adolescência. É verdade que temos adolescentes assassinos, mas a maioria é de autores de furtos e roubos, crimes contra a propriedade. Misturem meninos e adultos nas cadeias e teremos mais meninos violados. Causará surpresa se se tornam assassinos? Não sei se não me tornaria assassino. Depois, há uma grande incoerência. Se quisermos que uma pessoa seja responsável criminalmente aos 14 anos, por que não civilmente? Para assinar um contrato? Ou votar? Ou escolher a opção sexual. Não, nada disso. Só penalmente.

Como teórico da seletividade do sistema penal, como vê o debate no Brasil gerado pelo uso de algemas em banqueiros e políticos?

ZaffaroniAs garantias sempre avançam porque o poder punitivo atinge um VIP. Essas prisões servem para dizer: olha, essa sociedade é igualitária. Embora o VIP que cai no sistema penal seja aquele que perdeu a luta de poder contra outro VIP. O poder punitivo não dá direito a expor ninguém com algemas, mas neste caso não pode haver VIPs e não VIPs.

Revista Consultor Jurídico, 7 de setembro de 2008

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~ por laurams em setembro 11, 2008.

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